Processo 909712/16
Assunto TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
Protocolado em 22/11/2016 09:56
Autuado em 22/11/2016 09:56
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 468/2020 da Primeira Câmara, de 10/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/03/2020 Acórdão   468/ 2020 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/03/2020 Acórdão   468/ 2020 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade tomadora dos recursos CASA DOS POBRES SÃO JOÃO BATISTA DE CURITIBA
Entidade repassadora FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Gestor das Contas RAFAEL ERICO KALLUF PUSSOLI
Procuradores: FERNANDA PAGANIN DO AMARAL (credenciado, inclusão:05/10/17), KAREN VANESSA BOTTINI FRANCA (não credenciado, inclusão:05/10/17), MAURO AUGUSTO MARQUETTI VASCO (não credenciado, inclusão:05/10/17), ROSANE APARECIDA FRASON (credenciado, inclusão:05/10/17), VICENTE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:05/10/17)
Gestor da entidade repassadora MARCIA ELEANDRA OLESKOVICZ FRUET
Procuradores: PAULO MANUEL DE SOUSA BAPTISTA VALERIO (credenciado, inclusão:15/02/18)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/08/2017 08:57 909747/16 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL

Juntadas
DataDescrição
02/03/2020 16:43 Recibo de Petição Intermediária - 135084/20, de 02/03/20 - Protocolo: 135084/20
07/02/2018 23:11 do Protocolo 73539/18
07/11/2017 17:19 do Protocolo 793360/17
07/11/2017 13:26 Devolução do Ofício OCN - 4123/2017 - DP
26/10/2017 16:12 do Protocolo 766850/17
05/10/2017 08:36 do Protocolo 713315/17
02/10/2017 14:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 708664/17
19/09/2017 14:00 AR do Ofício OCN - 4122/2017 - DP
19/09/2017 14:00 AR do Ofício OCN - 4121/2017 - DP
19/09/2017 14:00 AR do Ofício OCN - 4120/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/11/2017 Certidão Diversa   224/ 2017   
DP  01/09/2017 Ofício de Contraditório   4120/ 2017   
DP  01/09/2017 Ofício de Contraditório   4121/ 2017   
DP  01/09/2017 Ofício de Contraditório   4122/ 2017   
DP  01/09/2017 Ofício de Contraditório   4123/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/05/2020 2308 Despacho Processual Diverso nº 697/2020
10/03/2020 2255 Acórdão nº 468/2020
27/02/2020 2247 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2020 de 02/03/2020
04/09/2017 1670 Despacho Processual Diverso nº 303/2017
29/11/2016 1491 Termo de Distribuição de Processo nº 9704/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/05/2020 15:12 DP  
28/05/2020 08:21 CGM Instrução nº 1283/2020 -
26/05/2020 14:46 GCILB Despacho Processual Diverso nº 697/2020 -
22/05/2020 17:12 CMEX Informação nº 2545/2020 -
13/03/2020 10:12 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 363/2020 -
13/03/2020 09:49 SMPJTC  
11/03/2020 10:15 3PC Ciência de Decisão nº 70/2020 -
11/03/2020 08:19 SMPjTC  
05/03/2020 08:50 S1C  
05/03/2020 08:07 GCFAMG  
03/03/2020 08:08 DP Informação nº 1646/2020 -
31/01/2020 10:19 GCFAMG  
31/01/2020 09:03 SMPJTC  
07/01/2020 14:36 3PC Parecer nº 64/2020 - Tomada de Contas Especial. Pela procedência e irregularidade das contas. Determinação de restituição de valores já parcelados. Sugestão de anotação para acompanhamento pelo Setor Instrutivo competente.
07/01/2020 14:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 42/2020 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 10/2020 -
16/11/2017 16:36 COFIT  
31/08/2017 11:12 DP Certidão Diversa nº 224/2017 -
31/08/2017 11:12 DP Informação nº 14196/2017 -
31/08/2017 11:12 DP Informação nº 14445/2017 -
31/08/2017 11:12 DP Ofício de Contraditório nº 4120/2017 -
31/08/2017 11:12 DP Ofício de Contraditório nº 4121/2017 -
31/08/2017 11:12 DP Ofício de Contraditório nº 4122/2017 -
31/08/2017 11:12 DP Ofício de Contraditório nº 4123/2017 -
11/08/2017 09:08 COFIT Despacho Processual Diverso nº 303/2017 -
11/08/2017 09:08 COFIT Instrução nº 697/2017 -
10/08/2017 13:04 DP Informação nº 11078/2017 -
29/11/2016 07:56 COFIT  
22/11/2016 12:12 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1558/2016 -
22/11/2016 09:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9704/2016 -

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